O recente bloqueio de R$ 1,28 bilhão no Orçamento de 2024 do Ministério da Educação (MEC) impactou diretamente duas das principais ações do governo Lula. O corte, parte de um esforço para atingir a meta fiscal de déficit zero, ocorreu poucos dias após o anúncio de expansão do programa Pé-de-Meia, que agora inclui mais alunos de baixa renda.
Entre os setores afetados está o próprio programa Pé-de-Meia, que perdeu R$ 500 milhões em recursos. Este programa, que oferece apoio financeiro a estudantes do ensino médio, foi ampliado recentemente para incluir alunos inscritos no Cadastro Único e da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Apesar do corte, o MEC garantiu que o programa continuará sem alterações e seguirá como uma prioridade.
As obras de infraestrutura em universidades e institutos federais também sofreram com o congelamento orçamentário. Projetos de modernização e expansão em universidades e hospitais universitários tiveram uma redução significativa de verbas, o que pode comprometer a meta do governo de expandir a rede de institutos federais em todo o país.
Além do Pé-de-Meia e das obras, o bloqueio atingiu emendas de comissão e programas de educação básica, totalizando um contingenciamento de R$ 239,6 milhões. O MEC, em nota, afirmou que os ajustes foram feitos para atender às diretrizes do Decreto de Programação Orçamentária e Financeira, e que os recursos serão remanejados conforme a execução dos programas ao longo do semestre.
O bloqueio de verbas ocorre em um momento em que o governo tenta equilibrar suas contas sem comprometer investimentos considerados cruciais para a educação e outras áreas prioritárias. A situação tem gerado discussões sobre o impacto dessas medidas na popularidade e nas metas do governo Lula.
Fonte: metropoles
