Em uma reunião ministerial do G20 realizada nesta quarta-feira (25) em Nova Iorque, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que o Brasil pretende apresentar uma proposta formal para convocar uma conferência de revisão da Carta das Nações Unidas (ONU).
Essa reforma, que incluiu alterações no Conselho de Segurança da organização, é uma das prioridades da política externa brasileira.
Lula reiterou a importância de uma governança global e mencionou que a ONU enfrenta uma “crise de confiança”.
“Cada nação pode ter sua própria perspectiva sobre o modelo de reforma ideal para a governança global, mas todos precisamos concordar que a reforma é essencial e urgente”, declarou o presidente.
A proposta do Brasil é utilizar o artigo 109 da Carta da ONU, que permite a convocação de uma conferência geral dos países-membros para revisar o documento.
“Precisamos de mudanças estruturais para que a ONU exerça seu papel de maneira mais eficaz”, afirmou Lula.
Revisão do Conselho de Segurança
Um dos principais objetivos do Brasil é aumentar a representatividade no Conselho de Segurança da ONU, incluindo países da África, América Latina e Caribe.
Lula defende a ampliação do número de membros permanentes e a possibilidade de uma cadeira permanente para o Brasil.
Atualmente, o conselho é composto por cinco membros permanentes (EUA, França, Reino Unido, China e Rússia), que possuem poder de veto, e dez membros rotativos.
De acordo com o presidente brasileiro, a configuração atual do conselho tem se mostrado ineficaz na resolução e prevenção de conflitos globais.
“Na sua atual estrutura, o Conselho de Segurança não consegue resolver conflitos e, ainda menos, preveni-los. Falta transparência em seu funcionamento e coerência nas suas decisões”, afirmou.
O artigo 109 da Carta da ONU, mencionado por Lula, estabelece o processo para convocar uma conferência de revisão.
A medida necessita da aprovação da Assembleia Geral e do Conselho de Segurança da ONU, além do apoio de dois terços dos países-membros. Além disso, qualquer alteração só será efetiva após a ratificação pelos cinco membros permanentes do Conselho de Segurança.
“Milhões de pessoas sofrem as consequências dessa ineficácia. Com mais representatividade, especialmente da África e da América Latina e Caribe, teremos melhores chances de superar a polarização que paralisa o órgão”, completou Lula.
Taxação dos Super-Ricos
Durante seu discurso no G20, o presidente Lula reafirmou seu apoio à tributação de grandes fortunas.
O petista argumentou que os recursos gerados por meio dessa taxação poderiam ser direcionados para iniciativas de “redução das desigualdades sociais e para o financiamento de projetos voltados à transição energética e ao desenvolvimento sustentável”.
Ele destacou que os países do G20 são responsáveis por 80% das emissões globais de gases de efeito estufa e que o grupo desempenha um papel crucial na promoção de ações concretas para enfrentar a “crise climática”.
“O Brasil trouxe para o debate climático atores como bancos centrais e instituições de desenvolvimento, visando garantir uma transição justa”, declarou.
fonte:epochtimesbrasil
