O Ministério da Justiça anunciou que, a partir de segunda-feira (26), haverá restrições para a entrada de imigrantes sem visto no Brasil. Essa decisão segue um relatório da Polícia Federal (PF) que indica que o país está sendo utilizado como uma rota por organizações criminosas para o tráfico de pessoas.
O secretário Nacional de Justiça, Jean Uema, explicou que, a partir da próxima semana, apenas aqueles que apresentarem evidências de perseguição em seus países de origem poderão solicitar refúgio para entrar no Brasil.
“O Brasil está se tornando uma rota para o contrabando de imigrantes e tráfico de pessoas, operado por organizações criminosas”, afirmou Uema. “Nosso compromisso é interromper essas rotas de tráfico.”
O relatório da PF, acessado pelo portal G1, revelou que a maioria das pessoas que solicitam refúgio no Brasil tem objetivos diferentes dos declarados ao entrar no país.
Esses imigrantes vêm principalmente do Sul da Ásia e de países africanos e, segundo a PF, atravessam o Brasil com a intenção de ingressar ilegalmente na América do Norte.
A PF revelou que, até o momento, 70% dos pedidos de refúgio no Brasil são feitos por imigrantes do Vietnã, Índia e Nepal.
No Brasil, os imigrantes esperam um período e então solicitam refúgio, numa prática conhecida como “lavagem de passaporte.”
Entre janeiro de 2023 e junho de 2024, foram feitas mais de 8 mil solicitações no Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo. No entanto, apenas 117 desses pedidos, ou 1,41%, permanecem ativos no Sistema de Registro Nacional Migratório. A maioria dos solicitantes já deixou o país ou está em situação irregular.
Uma vez obtida a condição de refugiado, esses imigrantes seguem para o Acre, atravessam a fronteira com o Peru e prosseguem pela América Central até chegar aos Estados Unidos ou ao Canadá.
Para João Chaves, defensor da Defensoria Pública da União (DPU), a ausência de exigência de vistos de trânsito torna o Brasil uma rota vulnerável, facilitando atividades criminosas.
Chaves destaca a necessidade de uma política brasileira eficaz para combater o crime, ao mesmo tempo em que oferece proteção adequada às vítimas que realmente buscam asilo.
Quem são os refugiados
O Ministério da Justiça define refugiados como aqueles que deixam seus países de origem devido ao medo de perseguição por motivos de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opiniões políticas, ou devido a grave e generalizada violação dos Direitos Humanos.
Fonte:epochtimesbrasil
