Considerando o ritmo atual de melhorias no setor. Essa previsão representa um atraso de 37 anos em relação à meta estabelecida pela Lei 14.026, de 15 de julho de 2020, conhecida como Novo Marco Legal do Saneamento Básico.
O cenário atual é preocupante: aproximadamente 32 milhões de brasileiros ainda não têm acesso à água potável, e mais de 90 milhões não contam com coleta de esgoto. A legislação estipula que até 2033 todas as localidades brasileiras devem atender 99% da população com abastecimento de água e 90% com esgotamento sanitário.
Segundo a pesquisa, será necessário um investimento adicional de R$ 509 bilhões pelas operadoras de saneamento para que o país alcance a universalização. Isso significa um investimento anual de R$ 46,3 bilhões a partir de 2023, último ano com dados disponíveis.
“A preços de junho de 2022, [o investimento anual atual] é de aproximadamente R$ 20,9 bilhões, indicando que o investimento precisaria mais do que dobrar, não somente em 2023, mas em todos os anos subsequentes, para que a universalização seja possível até 31 de dezembro de 2033, conforme previsto em lei”, destaca o relatório.
O Instituto Trata Brasil ressalta que aproximadamente 10 milhões de pessoas vivem em municípios sem contratos regulares de saneamento, totalizando 579 cidades nessa condição. “A saúde pública começa pelo saneamento, e à medida que as eleições municipais se aproximam, os candidatos devem destacar o tema em seus planos e se comprometer para que o acesso à água e ao esgotamento sanitário seja uma realidade num futuro próximo, e não cada vez mais distante”, afirmou Luana Pretto, Presidente-Executiva do Trata Brasil.
A responsabilidade pelo saneamento básico é local: estados e municípios são responsáveis por prestar os serviços, enquanto cabe ao governo federal coordenar e implementar as políticas públicas necessárias.
Fonte:gazetanews
