A nova lei (Lei 14.903/2024) entrou em vigor em 27 de junho deste ano e regulará o financiamento ao setor em ações no âmbito da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. A senadora Teresa Leitão (PT-PE) foi relatora do projeto no Senado.
Diz: “É a universalização dos recursos da cultura para todos e para todas”.
Ela acredita que o acesso aos recursos públicos e privados será facilitado para o setor com a nova legislação.
