No final, as sentenças são semelhantes: os réus são absolvidos ou o processo é transferido para tribunais mais inclinados a favorecer os policiais, como o Tribunal Militar. Em 2024, no Rio de Janeiro, pelo menos cinco casos de grande repercussão terminaram assim.
O caso mais recente envolveu o adolescente João Pedro Mattos Pinto. Na tarde de 18 de maio de 2020, durante uma operação conjunta da Polícia Federal e Polícia Civil na comunidade do Salgueiro, em São Gonçalo, na região metropolitana, João Pedro, então com 14 anos, foi atingido por um disparo de fuzil nas costas. A casa onde estava acumulou mais de 70 marcas de tiros. A investigação concluiu que o tiro fatal foi disparado por um policial civil. A defesa alegou que os policiais entraram na casa para perseguir criminosos durante um confronto, mas uma testemunha afirmou não ter visto traficantes no local. O Ministério Público acusou os policiais de alterar a cena do crime para simular um confronto.
Em fevereiro de 2022, os policiais Mauro José Gonçalves, Maxwell Gomes Pereira e Fernando de Brito Meister foram acusados de homicídio duplamente qualificado, por motivo torpe e fútil, e estavam respondendo em liberdade. No entanto, em 10 de julho, a juíza Juliana Bessa Ferraz Krykhtine decidiu absolvê-los, alegando legítima defesa.
A sentença revoltou os familiares de João Pedro, que buscaram apoio da Defensoria Pública e do Ministério Público para recorrer. “É uma decisão absurda e lamentável da juíza. Não há como justificar uma sentença como essa, que menciona legítima defesa. Apenas os policiais dispararam. Era uma casa de família onde apenas adolescentes estavam brincando, e os policiais se sentiram no direito de invadir e disparar mais de 70 vezes”, disse Neilton Pinto, pai de João Pedro.
“Ir para o Tribunal do Júri era o mínimo que poderia acontecer. Infelizmente, a juíza baseou sua decisão apenas nos depoimentos dos policiais, que foram todos fabricados e combinados. Não havia verdade alguma ali. A reparação financeira é importante, mas antes de tudo os policiais devem ser responsabilizados por seus atos. Eles tiraram a vida de um jovem de 14 anos que estava dentro de sua própria casa. Eles precisam responder criminalmente, ser presos e expulsos da corporação onde servem. Isso é o mínimo”, completou Neilton.
FONTE:GAZETANEWS
