O Parlamento da Finlândia aprovou nesta sexta-feira (12/07), por uma margem de 167 votos contra 31, uma lei provisória controversa que autoriza a rejeição de solicitantes de asilo que cheguem pela fronteira com a Rússia. A medida surge em resposta a um aumento significativo no número de pedidos de asilo através dessa rota, vindo principalmente de países como Somália e Síria no ano passado. Autoridades de Helsinki acusam Moscou de utilizar a migração como uma ferramenta para criar uma crise no país, possivelmente em retaliação à adesão finlandesa à OTAN.
A fronteira entre Rússia e Finlândia, que se estende por 1.340 km, foi temporariamente fechada no final do ano passado, sendo posteriormente reabertos dois postos de fronteira. Segundo o primeiro-ministro finlandês, Petteri Orpo, a medida representa um posicionamento firme em defesa da segurança nacional e das fronteiras da União Europeia, enviando um “recado claro à Rússia” e aos aliados.
A legislação, que entrará em vigor nos próximos dias após a aprovação do presidente Alexander Stubb, terá validade por um ano e permitirá a Helsinki restringir temporariamente a concessão de asilo, alegando risco à soberania e segurança nacional, sem direito a recurso. Exceções serão feitas para certas categorias de refugiados, como crianças ou pessoas com deficiência.
Essa medida se soma a ações semelhantes adotadas por países como Polônia e Lituânia nos últimos anos, que também buscaram restringir a imigração proveniente da Rússia e de Belarus, um aliado do Kremlin, em direção à União Europeia. Críticos, incluindo parlamentares da oposição e juristas, levantaram preocupações significativas sobre a constitucionalidade da nova lei, argumentando que ela pode violar compromissos constitucionais, tratados internacionais e normas da UE em relação aos direitos humanos.
Este debate intensamente polarizado continua a dividir opiniões dentro e fora da Finlândia, refletindo preocupações globais sobre segurança, migração e direitos fundamentais.
Fonte: opovo