Nesta terça-feira (17/9), o governo federal divulgou um pacote de ações para enfrentar a emergência climática provocada pelo aumento dos incêndios e pela intensificação da seca em todo o país. Durante uma reunião com os Três Poderes, foi anunciado um crédito extraordinário de R$ 514 milhões para enfrentar a crise.
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, informou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinará uma medida provisória (MP) ainda hoje para liberar o crédito. Os recursos serão alocados principalmente para a área ambiental, com o objetivo de combater os incêndios. “O crédito adicional será ajustado com base no diagnóstico que será elaborado nas próximas reuniões”, afirmou Rui Costa.
Além do crédito, o governo também planeja reestruturar a Defesa Civil Nacional, criar fundos para diferentes biomas e endurecer a legislação sobre incêndios florestais.
Na quinta-feira (19/9), o governo federal se encontrará com governadores para avaliar a situação. A reestruturação da Defesa Civil e o fortalecimento da capacidade de resposta dos bombeiros e das guardas municipais também serão prioridades. Rui Costa mencionou que há interesse de países e doadores em contribuir para a preservação de biomas além da Amazônia, como o Cerrado e a Mata Atlântica.
“O governo irá revisar os valores das sanções administrativas, que não são atualizadas desde 2017. Esses valores, atualmente muito baixos, serão ajustados proporcionalmente ao impacto ambiental causado”, anunciou o ministro.
Além disso, Rui Costa revelou que a Advocacia-Geral da União (AGU) está considerando propor uma atualização na lei para equiparar as penas para incêndio criminoso às penas para crimes ambientais. Também estão sendo discutidas mudanças na estrutura do Ministério do Meio Ambiente.
fonte:metrópoles
