O governo da Argentina anunciou nesta quinta-feira (10) que cerca de 40 mil servidores públicos serão submetidos a um “exame de idoneidade” para avaliar suas habilidades e aptidões para os cargos que ocupam.
A proposta, direcionada a funcionários temporários e contratados, busca garantir altos padrões de desempenho no serviço público do país.
Durante uma coletiva de imprensa na Casa Rosada, o porta-voz da presidência, Manuel Adorni, detalhou que o exame será realizado em dezembro de forma online, garantindo assim a imparcialidade do processo. Apenas os servidores que forem aprovados poderão renovar seus contratos.
Adorni também ressaltou que, nesta fase inicial, pessoas com deficiência estarão isentas do exame, uma vez que os sistemas precisarão ser adaptados para atender suas necessidades específicas.
“Serão realizados cerca de 2 mil testes por dia, e os novos contratados a partir de 1º de janeiro também deverão passar por esse exame. Isso se tornará uma prática comum e padrão no governo nacional, relacionado ao cumprimento de requisitos essenciais para as funções de cada cargo”, explicou o porta-voz.
Em agosto de 2024, o governo já havia promovido mudanças no setor público, incluindo a implementação de uma “Avaliação Geral de Conhecimentos e Competências”, realizada de forma anônima, com a identidade dos candidatos revelada apenas após a conclusão da avaliação.
O decreto do presidente Javier Milei também estabelece que a autoridade máxima de cada órgão ou jurisdição será responsável por verificar o cumprimento dos requisitos, observando as normas éticas no exercício das funções públicas.
Em casos específicos, a Unidade de Recursos Humanos poderá solicitar consulta ao Gabinete Anticorrupção, que terá um prazo de cinco dias para emitir um parecer.
Além disso, os nomeados para cargos deverão apresentar uma declaração de bens e histórico profissional, quando necessário. A nomeação sem o certificado de aptidão psicofísica não será permitida.
fonte:epochtimesbrasil