No Dia Nacional da Cultura, celebrado nesta 3ª feira (5.nov.2024), o governo federal anunciou a alocação histórica de recursos destinados ao setor. Até 2027, o Ministério da Cultura pretende investir R$ 15 bilhões no setor cultural de Estados e municípios, por meio da PNAB (Política Nacional Aldir Blanc de Incentivo à Cultura).
Desde a criação da Lei Rouanet, em 1992, foram mais de R$ 28,5 bilhões investidos em cerca de 75.000 projetos culturais. Para 2024, o orçamento destinado a projetos pela legislação é de R$ 3 bilhões.
São estimados que a aplicação se reflita como impacto econômico da cultura, em R$ 49,8 bilhões, incluindo efeitos diretos e indiretos.
Segundo a ministra Margareth Menezes, essa política tem como objetivo fortalecer a diversidade cultural brasileira e apoiar os profissionais da área, assegurando a presença da cultura em todas as regiões do Brasil.
Outro ponto destacado foi a Lei Paulo Gustavo, que direcionou R$ 3,8 bilhões para todos os Estados e 98% dos municípios. A lei visa apoiar os trabalhadores do setor cultural afetados pela pandemia da covid.
Fonte: diariodobrasilnoticias