O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (3) o marco legal dos bioinsumos (Projeto de Lei 658/2021), que regulamenta a produção, o uso e a comercialização desses produtos na agropecuária. De autoria do deputado Zé Vitor (PL-MG), a proposta já havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados na última semana e agora segue para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O relator da matéria, senador Jaques Wagner (PT-BA), que também apresentou um projeto similar, destacou que a nova legislação representa um avanço significativo para os produtores agrícolas brasileiros.
“O Brasil, sendo um dos maiores produtores agrícolas do mundo, tem uma enorme oportunidade de liderar o desenvolvimento de bioinsumos”, afirmou o senador. Ele explicou que os bioinsumos incluem substâncias biológicas como micro-organismos, biofertilizantes, agentes de controle biológico e extratos vegetais, que oferecem uma alternativa ambientalmente sustentável aos insumos químicos convencionais, como pesticidas e fertilizantes.
Alimentos Mais Saudáveis e Preservação Ambiental
Jaques Wagner também ressaltou que os bioinsumos promovem a regeneração do solo e a preservação da biodiversidade, além de contribuírem para a produção de alimentos mais saudáveis. Ele lembrou que a tecnologia brasileira nesse campo já é reconhecida internacionalmente.
“O marco legal foi construído com base em diálogos entre entidades, setores industriais, movimentos sociais e a academia, mostrando que é uma iniciativa amplamente debatida e necessária para o setor”, apontou o parlamentar.
Ele destacou ainda que o fortalecimento do setor de bioinsumos coloca o Brasil em posição de liderança no mercado agrícola global, além de atrair investimentos, gerar empregos qualificados e reduzir a dependência de conglomerados internacionais que dominam o mercado de agroquímicos.
Sustentabilidade e Agricultura Familiar
A senadora Tereza Cristina (PP-MS) também manifestou apoio ao projeto, enfatizando sua importância para a sustentabilidade na agricultura. Ela mencionou que o marco legal beneficia tanto a agricultura familiar quanto os grandes produtores.
“Sem essa regulamentação, muitos produtores rurais, especialmente os que utilizam bioinsumos em propriedades orgânicas, estariam na ilegalidade”, alertou a senadora.
Conquista para o Setor Agropecuário
O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, classificou a aprovação como uma vitória para os agricultores brasileiros. “Com essa decisão, o Brasil dá um passo importante na eficiência e qualidade da produção agrícola. Evitamos fragilizar os produtos orgânicos e garantimos a continuidade de uma produção sustentável e de alta qualidade”, afirmou o ministro.
O marco legal dos bioinsumos reforça o compromisso do Brasil com a inovação, sustentabilidade e competitividade no mercado agrícola global, representando um novo capítulo para a agropecuária nacional.
fonte:agenciabrasil
