O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou a criação de um projeto de lei que visa proibir o uso de celulares nas salas de aula em todo o Brasil, tanto em instituições públicas quanto privadas. A proposta, que não conta com a aprovação unânime de professores, pedagogos e especialistas em linguística, será apresentada ao Congresso Nacional em outubro.
De acordo com o líder do Ministério da Educação (MEC), a intenção é “proporcionar às redes de ensino segurança jurídica para que possam adotar ações consideradas mais eficazes por estudos internacionais, visando a proibição total” do uso de celulares nas escolas.
No Ceará, onde o ministro já exerceu o cargo de governador pelo Partido dos Trabalhadores (PT), existem legislações semelhantes.
Em São Paulo, tramita o projeto de lei n.º 293/2024, que também busca banir celulares nas escolas estaduais. Essa iniciativa está atualmente na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) e tem gerado debates intensos entre educadores e gestores públicos.
Dados da pesquisa TIC Educação 2023, divulgada pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil, mostram que 28% das escolas de ensino fundamental e médio, tanto públicas quanto privadas, proíbem o uso de celulares pelos alunos.
Por outro lado, 64% das instituições permitem o uso, mas com restrições em relação a horários e locais.
Divisão de Opiniões O MEC busca uma legislação nacional, justificando sua proposta com base em estudos que indicam que o uso excessivo de celulares nas escolas pode levar a distrações, prejudicando o aprendizado dos alunos.
Um relatório da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), publicado em julho de 2023, avaliou negativamente o uso de telas por crianças e adolescentes, citando exemplos de países que impuseram proibições com resultados positivos.
Por outro lado, defensores do uso de celulares em sala de aula apontam diversas vantagens, como o fomento à autonomia, a integração de aplicativos educativos, o apoio à formação leitora, o acesso a conteúdos variados, o incentivo ao letramento digital, o uso de ferramentas colaborativas online, o acesso a recursos multimídia em tempo real e a personalização do aprendizado.
Uma pesquisa da TIC Kids Online Brasil de 2021 revelou que 93% das crianças e adolescentes brasileiros, entre 9 e 17 anos, são usuários da internet, totalizando cerca de 22,3 milhões de pessoas conectadas nessa faixa etária.
Especialistas argumentam que resistir ao avanço da tecnologia é inviável. Para eles, não integrar a tecnologia nas salas de aula é praticamente impossível.
A professora Eliane Schlemmer enfatiza a importância de a escola entender o ambiente em que a nova geração vive. “Quais são os espaços que eles realmente habitam? Que tipo de dispositivo utilizam para se comunicar, aprender e buscar informações?”, questiona.
Para a pedagoga Elisabete Andrade, o celular não deve ser visto como um vilão. “As pessoas organizam os processos de ensino e aprendizagem; tudo depende dessa organização, e não do celular em si”, defende.
A especialista em linguística, Dieila dos Santos Nunes, acredita que o celular, assim como outros dispositivos tecnológicos, têm grande potencial para aprimorar o aprendizado. Para ela, o problema se resolve por meio de um compromisso mútuo entre professores e alunos.
“Se não houver um acordo pedagógico firmado entre educadores e estudantes, visando estabelecer conjuntamente princípios para o uso de tecnologias durante as aulas, é provável que os alunos utilizem os dispositivos sem um propósito claro”, orienta.
fonte:epochtimesbrasil