Duas operações da Polícia Federal, denominadas Vuelta e Sáfaro, foram realizadas nesta sexta-feira (23) e visam redes de contrabando de migrantes. Essas ações são parte dos esforços contínuos do Ministério da Justiça e Segurança Pública, especialmente após julho, quando foi lançado o 1º Plano de Ação de Enfrentamento ao Contrabando de Migrantes.
A Operação Vuelta desmantelou uma organização criminosa internacional com atuação na República Dominicana, que recrutava vítimas para o contrabando, passando pelo Brasil e com destino à Europa, utilizando documentos falsos obtidos na Colômbia e na Espanha.
Durante a operação, foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão em Guarulhos (SP), o principal ponto de entrada de migrantes pelo Aeroporto de Guarulhos. Também foram executados um mandado de prisão e um Termo Circunstanciado conforme o artigo 308 do Código Penal, que trata do uso de documentos de outra pessoa. Duas vítimas da rede de coiotes estavam em um voo que partiu da República Dominicana e chegou ao Brasil na madrugada desta sexta-feira. Outras 13 pessoas foram encontradas na residência onde um dos mandados de busca e apreensão foi cumprido.
O coordenador-geral de Direitos Humanos da PF, Daniel Daher, afirmou em nota que “as investigações da PF no combate ao tráfico de pessoas, à migração ilegal e aos crimes associados revelam que grupos e organizações criminosas transnacionais utilizam rotas migratórias que passam pelo Brasil para alcançar seus objetivos nefastos”.
A Operação Sáfaro, realizada em Minas Gerais, visou uma rede que transportava brasileiros para os Estados Unidos através da fronteira terrestre com o México. As vítimas eram da região leste do estado e migravam usando uma tática conhecida como “cai-cai”, onde famílias inteiras, verdadeiras ou fictícias, se entregam para evitar ou dificultar a deportação imediata. Foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão, dois de prisão preventiva e quatro de prisão temporária, além do bloqueio de R$ 35 milhões em contas associadas aos criminosos.
O delegado Daher comentou que “os recursos financeiros manejados pelos investigados na Operação Sáfaro demonstram o poder econômico de seus grupos, que, apesar de prometerem sonhos aos migrantes, expõem-nos a riscos reais que comprometem valores fundamentais como a vida, a integridade física e psicológica, a liberdade e a dignidade”.
As atividades dessas redes têm colocado dezenas de milhares de pessoas em situações de risco nos últimos anos, incluindo exposição prolongada a condições inadequadas de alimentação e higiene na área internacional do Aeroporto de Guarulhos, informou a PF.
Um cidadão de Gana faleceu este mês devido a um infarto no aeroporto. O aumento no fluxo de migrantes tem sobrecarregado as equipes que iniciam o processo de acolhimento e as estruturas de assistência social em Guarulhos, levando a cidade a solicitar o status de município de fronteira.
A partir desta segunda-feira (26), o Ministério da Justiça vai alterar as regras de acolhimento para passageiros em trânsito, com o objetivo de evitar a evasão de vítimas que apresentam pedidos falsos de refúgio no aeroporto.
Em nota, o secretário Nacional de Justiça, Jean Keiji Uema, destacou que cerca de 70% dos migrantes vêm do sudeste asiático e desistem de seguir viagem ao chegar ao Brasil. Ele espera que, com a nova restrição, essas pessoas, quando sem visto, começam a ser inadmitidas no Brasil e que as companhias aéreas garantam que elas sigam para o destino final previsto na passagem.
“O refúgio é um instrumento legal para proteger pessoas perseguidas em seus países de origem. Não podemos permitir que seja usado para tráfico de pessoas e contrabando de imigrantes”, alertou Uema.
Para denunciar casos de contrabando de pessoas ou obter suporte, existem canais adequados como o Disque 100 para denúncias anônimas, o Ligue 180 para violações contra mulheres e meninas, e a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, disponível no site do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.
fonte:agenciabrasil