Segundo reportagem do jornal O Estado de São Paulo, essas reuniões ocorreram antes da edição de uma medida provisória que beneficiou a Âmbar em um contrato atualmente sob análise do Tribunal de Contas da União (TCU). Executivos do grupo dos irmãos Wesley e Joesley Batista teriam se reunido com o ministro de Minas e Energia pelo menos 17 vezes antes da publicação da MP.
Os encontros ocorreram entre junho de 2023 e maio deste ano, com a participação do ministro Alexandre Silveira, do secretário-executivo Arthur Cerqueira, do secretário nacional de Energia Elétrica, Gentil Nogueira, e do ex-secretário-executivo Efrain Cruz. Além disso, foi revelado que o presidente da Âmbar Energia, Marcelo Zanatta, visitou o Ministério de Minas e Energia pelo menos 20 vezes desde que Alexandre Silveira assumiu o cargo em janeiro de 2023.
Os requerimentos foram apresentados pelo deputado Cabo Gilberto (PL-PB) e pelos deputados Marcel Van Hattem (Novo-SP) e Adriana Ventura (Novo-SP), visando esclarecer os detalhes e circunstâncias desses encontros, bem como suas possíveis influências nas decisões governamentais.
Notas do Ministério de Minas e Energia e da Âmbar sobre o assunto:
Ministério de Minas e Energia O Ministério de Minas e Energia (MME) esclarece que a intenção de venda dos ativos da Eletrobras era de conhecimento público desde 07/07/2023, quando foi publicado um Comunicado de Mercado pela empresa. No âmbito do MME, o assunto da MP nº 1232/2024 não foi discutido com a Âmbar ou qualquer outra empresa do setor. A informação estava disponível através do relatório do Grupo de Trabalho independente formado pelo MME e ANEEL, publicado desde fevereiro de 2024.
É importante ressaltar que o registro de entrada no ministério não confirma necessariamente a realização de reuniões com representantes do MME, devido a possíveis agendamentos não confirmados ou conflitos de agenda.
Âmbar Energia A Âmbar realizou uma transação privada com outra empresa após um processo competitivo, envolvendo diversas propostas vinculantes de grupos econômicos. Qualquer especulação sobre a MP 1.232 e a transação da Âmbar é infundada tecnicamente e economicamente, pois a Âmbar nunca discutiu este assunto com o MME.
A MP visa o reequilíbrio econômico e financeiro da distribuidora de energia do estado do Amazonas, onde cerca de 30% da energia gerada pelas usinas incluídas na transação é contratada pela Amazonas Energia. Todos os agentes do mercado elétrico estavam cientes, através da imprensa, da necessidade urgente e iminente de uma solução para a sustentabilidade econômica da Amazonas Energia.
Um grupo de trabalho conjunto do MME e ANEEL concluiu, em relatório publicado em fevereiro de 2024, que havia três alternativas para resolver a situação da Amazonas Energia, todas conhecidas publicamente antes da oferta final da Âmbar pelos ativos.
Fonte:epochtimes