Opositores políticos entraram com uma ação judicial para suspender um programa federal que poderia possibilitar a cidadania para cerca de meio milhão de migrantes sem status legal que são casados com cidadãos americanos ou enteados. Na sexta-feira (23), 16 estados governados por republicanos iniciaram o processo contra o programa criado por Joe Biden em junho, alegando em documentos judiciais que a administração Biden contornou o Congresso para estabelecer um caminho para a cidadania com “intenções políticas flagrantes”.
O programa, que começou a receber inscrições na segunda-feira (19), permite que muitos cônjuges sem status legal solicitem um benefício chamado “parole in place” (PIP), que concede permissão para permanecer nos EUA, solicitar um green card e, eventualmente, alcançar a cidadania.
A política tem gerado controvérsia, especialmente em um ano eleitoral onde a imigração é um tema central, com muitos republicanos criticando o programa e acusando-o de ser uma forma de anistia para quem infringiu a lei.
A organização bipartidária de imigração e justiça criminal FWD.us comentou sobre o timing da ação judicial, afirmando que o programa está em conformidade com a legislação vigente. “A única motivação por trás dessa ação judicial é a crueldade de separar famílias e a política descarada de esperar que um juiz possa atender às ordens do movimento anti-imigrante,” declarou a organização em um comunicado.
Para se qualificar para o programa, os imigrantes devem ter residido continuamente nos EUA por pelo menos 10 anos, não representar uma ameaça à segurança ou ter um histórico criminal que desqualifique e tenha se casado com um cidadão americano antes de 17 de junho. Eles devem pagar uma taxa de US$ 580 para se inscrever e preencher uma extensa solicitação, incluindo uma justificativa para a concessão da liberdade condicional humanitária e uma lista detalhada de documentos comprobatórios do tempo de residência no país.
As inscrições são feitas no Departamento de Segurança Interna, e, se aprovados, os imigrantes terão três anos para buscar a residência permanente.
Fonte: The Guardian
