A denúncia refere-se a um discurso proferido por Nikolas Ferreira durante uma reunião na Organização das Nações Unidas (ONU) em 2023. No discurso, o deputado chamou Lula de “ladrão” e publicou o vídeo nas redes sociais. Segundo o vice-procurador Hindemburgo Chateaubriand, o inquérito conduzido pela Polícia Federal (PF) concluiu que houve materialidade do crime. Chateaubriand destacou que, apesar das repercussões do fato, as postagens continuam acessíveis, o que perpetua a ofensa à “honra” do presidente.
Possibilidade de Acordo Judicial
A PGR ofereceu a Nikolas Ferreira a oportunidade de participar de uma audiência preliminar para considerar um possível acordo judicial que poderia encerrar o processo.
Próximos Passos
A denúncia está sob relatoria do ministro Luiz Fux. Se aceita pela Corte, Nikolas Ferreira se tornará réu e enfrentará um processo criminal. Atualmente, não há um prazo definido para o julgamento do caso.
