O Presidente russo Vladimir Putin chegou na segunda-feira à Mongólia para a sua primeira visita a um Estado membro do Tribunal Penal Internacional (TPI).
Apesar dos apelos da UE, do TPI e da Ucrânia para que fosse detido, Putin foi recebido calorosamente no aeroporto internacional da capital Ulaan Bator pelo ministro dos Negócios Estrangeiros Batmunkh Battsetseg.
No entanto, não ficou claro porque é que o Presidente da Mongólia, Ukhnaa Khurelsukh, não estava presente para o receber pessoalmente, o que pareceu ser uma espécie de desprezo diplomático.
A visita oficial ocorre no contexto de um mandado de captura internacional, emitido há cerca de 18 meses, por acusações de crimes de guerra na Ucrânia.
Putin e Ukhnaa Khurelsukh vão assistir na terça-feira a uma cerimónia que assinala a vitória, em 1939, das tropas soviéticas e mongóis sobre o exército japonês que tinha tomado o controlo da Manchúria, no nordeste da China.
Milhares de soldados morreram durante meses de combates numa disputa sobre a fronteira entre a Manchúria e a Mongólia.
Antes do colapso da União Soviética em 1991, a Mongólia era um Estado satélite da União Soviética.
UE e Ucrânia pedem a prisão de Putin
A Ucrânia apelou à Mongólia para que prendesse Putin e o entregasse ao tribunal de Haia. O Ministério dos Negócios Estrangeiros de Kiev afirmou que “espera que o governo da Mongólia compreenda o facto de que Vladimir Putin é um criminoso de guerra”.
A Comissão Europeia também apelou à Mongólia para que cumpra as suas obrigações para com o TPI e coloque Vladimir Putin sob detenção.
“A Mongólia é um Estado parte no Estatuto de Roma do TPI desde 2002, com as obrigações legais que este implica. Manifestámos a nossa preocupação relativamente a esta visita e afirmámos claramente a nossa posição relativamente ao TPI através da nossa delegação na Mongólia”, afirmou um porta-voz da Comissão Europeia, referindo-se ao tratado que sustenta o tribunal.
“A UE apoia a investigação do Procurador do TPI na Ucrânia e apelamos à cooperação de todos os Estados Partes”.
Um porta-voz de Putin disse na semana passada que o Kremlin não está preocupado com a visita.
Os membros do tribunal internacional são obrigados a deter os suspeitos se tiver sido emitido um mandado de captura, mas o tribunal não dispõe de qualquer mecanismo de execução.
Mandado de captura de Putin por rapto de crianças
O TPI acusou Putin de ser responsável pelo rapto de crianças da Ucrânia, onde os combates se arrastam há dois anos e meio.
Putin não se deslocou aos países membros do TPI desde que a detenção foi emitida em março de 2023. Embora o líder russo tenha enfrentado o isolamento internacional devido à invasão da Ucrânia, visitou a Coreia do Norte e o Vietname no mês passado e também visitou a China duas vezes no ano passado.
No entanto, no ano passado, faltou a uma cimeira do bloco BRICS de economias em desenvolvimento na África do Sul.
Em vez disso, participou na reunião em Joanesburgo através de videoconferência, depois de o governo sul-africano ter feito pressão para que não comparecesse na Cimeira dos BRICS, um grupo que também inclui a China e outras economias emergentes.
A África do Sul pressionou Moscovo durante meses para que Putin não comparecesse para evitar as consequências diplomáticas, uma vez que o país é membro do TPI e acabou por anunciar que os países tinham chegado a um “acordo mútuo” para que Putin não participasse pessoalmente numa reunião em que normalmente está presente.
O Kremlin e a jurisdição do TPI
A Rússia não é parte no Estatuto de Roma e, como tal, o Kremlin considerou “nulo e sem efeito” o mandado do TPI contra Putin. Nos últimos tempos, tem-se irritado com os aliados que tentam aderir ao tribunal sediado em Haia.
No ano passado, a decisão da Arménia de aderir ao TPI agravou as crescentes tensões entre Moscovo e Yerevan. No entanto, as autoridades arménias procuraram rapidamente assegurar à Rússia que Putin não seria preso se entrasse no país.
O porta-voz do TPI, Fadi El Abdallah, sublinhou numa declaração na sexta-feira que a Mongólia “é um Estado parte no Estatuto de Roma do TPI” e, por conseguinte, tem a obrigação de cooperar com o tribunal.
“O TPI conta com os seus Estados Partes e outros parceiros para executar as suas decisões, incluindo em relação aos mandados de captura”, disse o funcionário, acrescentando: “Em caso de não cooperação, os juízes do TPI podem fazer uma constatação para esse efeito e informar a Assembleia dos Estados Partes.
Cabe então à Assembleia tomar as medidas que considerar adequadas”. A declaração não deixa claro que tipo de medidas seriam essas.
A Mongólia, um país escassamente povoado entre a Rússia e a China, está fortemente dependente da primeira para obter combustível e eletricidade e da segunda para investir na sua indústria mineira.
Foi um dos 94 países que assinaram, em junho, uma declaração conjunta em que declaravam o seu “apoio inabalável” ao TPI, depois de o Procurador Karim Khan ter enfrentado uma reação negativa por ter solicitado mandados de captura contra dois funcionários israelitas, incluindo o Primeiro-Ministro israelita Benjamin Netanyahu, e três líderes do Hamas.
Um dos juízes efetivos do TPI, Erdenebalsuren Damdin, é natural da Mongólia.
Fonte: euronews
