O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (4/9), dois projetos de lei (PL) da denominada “pauta verde”, voltados para o desenvolvimento sustentável. Os projetos estabelecem programas para o hidrogênio verde e os “combustíveis do futuro”. O PL nº 3027/2024 cria o Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (PHBC), popularmente conhecido como hidrogênio verde. Esse programa destinará R$ 18,3 bilhões em incentivos até 2032 para a produção de hidrogênio com baixa emissão de carbono. O projeto agora segue para sanção presidencial.
Os senadores aprovaram o projeto de forma simbólica, sem alterações no texto original aprovado na Câmara dos Deputados em agosto. Por outro lado, o PL nº 528/2020, que trata dos combustíveis do futuro, institui programas nacionais para diesel verde, combustível sustentável para aviação e biometano, além de aumentar a proporção de etanol na gasolina e biodiesel no diesel.
Como o texto foi modificado pelos senadores, ele deve retornar à Câmara para nova análise. Uma das mudanças feitas pelo relator da proposta na Comissão de Infraestrutura, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), inclui a adição de incentivos para o uso de matérias-primas da agricultura familiar na produção de biocombustíveis.
Em relação às misturas aprovadas, o percentual de etanol na gasolina aumentará de 22% para 27%, com um limite de até 35%. Atualmente, a mistura varia entre 18% e 27,5%. O biodiesel poderá ser misturado ao diesel fóssil em até 20% até março de 2030.
fonte: metrópoles
