A presidente da Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado, Leila Barros (PDT-DF), apresentou na segunda-feira (16) um projeto de lei visando aumentar as punições para crimes ambientais, com foco específico em incêndios florestais.
O projeto de lei (PL) 3.567/2024 sugere um aumento na pena para quem “causar incêndio em florestas e áreas vegetativas”. Atualmente, a pena varia de dois a quatro anos de prisão, mas a proposta eleva essa faixa para seis a dez anos, além de multas.
“Quando a ação é dolosa, intencional, é crucial termos uma resposta firme”, declarou a senadora.
A proposta surge em meio ao incêndio que afeta o Parque Nacional de Brasília, também conhecido como Parque da Água Mineral. Desde o domingo (15), as chamas têm destruído grandes áreas de vegetação e colocado em risco a fauna local.
Com suspeitas de que o incêndio possa ter sido causado intencionalmente, a Polícia Federal iniciou um inquérito para apurar o caso.
Durante sua visita ao parque na segunda-feira, Leila se encontrou com o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Rodrigo Agostinho, e com o presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Mauro Pires. Ambos os órgãos estão vinculados ao Ministério do Meio Ambiente.
A senadora destacou que o Brasil está vivenciando uma das secas mais intensas de sua história recente, o que tem exacerbado os incêndios e coberto grandes áreas com uma espessa camada de fumaça.
Além da proposta para endurecimento das penas, Leila também anunciou que a CMA tentará aumentar o orçamento destinado aos órgãos ambientais.
“Nós, que elaboramos e revisamos leis, e discutimos orçamentos, sabemos que muitos desses órgãos de preservação foram em parte desmontados, especialmente em relação ao orçamento e pessoal. Estamos enfrentando um momento de significativos danos econômicos e ambientais, além dos impactos na saúde”, afirmou.
Área Afetada pelo Fogo Aumentou Quatro Vezes, Segundo ICMBio
Conforme estimativas do ICMBio, o incêndio iniciado no Parque Nacional de Brasília, que até a manhã de domingo havia atingido uma área de 700 hectares, rapidamente devastou cerca de 3 mil hectares, representando um aumento quadruplicado.
O efetivo de combate, composto por brigadistas e bombeiros do Distrito Federal, começou com 93 agentes e agora conta com 500.
O governador do DF, Ibaneis Rocha (MDB), anunciou a suspensão das férias de todos os bombeiros para intensificar os esforços de combate ao incêndio.
fonte:epochtimesbrasil