O apresentador Sikêra Jr. e a RedeTV! foram condenados a pagar R$ 20 mil em indenização a um motorista de Uber que foi injustamente acusado de estupro, além de ser chamado de “vagabundo” e “homicida” durante o programa Alerta Nacional em 2022. A decisão foi proferida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), que considerou que a conduta do apresentador e da emissora ultrapassou os limites da liberdade de expressão e do direito de opinião.
O caso teve início quando uma passageira, ao ver o motorista fechar as janelas do carro e aplicar álcool em gel nas mãos, entrou em pânico, acreditando que seria dopada. Ela fugiu do veículo e registrou um boletim de ocorrência. No entanto, uma perícia constatou que o líquido utilizado era apenas álcool em gel, e o inquérito foi arquivado, confirmando a inocência do motorista.
Sikêra Jr. defendeu-se, afirmando que não cometeu ato ilícito, pois não mencionou o nome do motorista e fez apenas observações gerais. Já a RedeTV! alegou não ter responsabilidade, pois o programa era produzido de forma independente pela TV A Crítica, de Manaus, onde Sikêra ainda apresenta.
Na decisão, a 5ª Câmara de Direito Privado do TJSP afirmou que as ações dos réus causaram danos à honra do motorista, justificando o dever de indenizar. Além da indenização, a RedeTV! foi obrigada a realizar uma retratação pública em um de seus programas de maior audiência. A decisão ainda cabe recurso.
fonte:metrópoles