A Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP) observou um “crescimento alarmante” nas restrições à imprensa no Brasil ao longo do último ano, afirmando que decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), como o bloqueio da rede social X (ex-Twitter), que durou 39 dias, “afetaram negativamente o trabalho dos jornalistas”.
A suspensão da plataforma ocorreu em 30 de agosto, a pedido do ministro do Supremo Alexandre de Moraes, após o empresário Elon Musk, proprietário do X, recusar-se a bloquear perfis, evitar pagar multas e afastar o representante legal da empresa no Brasil.
Este incidente foi mencionado no relatório anual apresentado durante a assembleia geral da SIP, realizada em Córdoba, Argentina, onde a organização expressou “profunda preocupação” da Associação Nacional de Jornais (ANJ) em relação às limitações impostas ao trabalho da imprensa após a proibição do STF.
Além disso, o ministro vetou o acesso ao X por meio de redes privadas virtuais (VPNs) e impôs uma multa diária de R$ 50 mil a quem tentasse se conectar via VPN, uma decisão que foi amplamente criticada pela ANJ, que destacou que a imprensa, “pela natureza de sua função, necessita monitorar o que acontece na plataforma”.
Outro episódio de censura envolvendo Moraes foi a proibição do jornal Folha de São Paulo de entrevistar o ex-assessor presidencial Filipe Garcia Martins, sob a alegação de que a reportagem violaria as condições impostas para a libertação do ex-funcionário, suspeito de ter participado dos distúrbios em Brasília em janeiro de 2023 e que ficou preso por seis meses.
No relatório, a SIP também mencionou uma decisão do ano passado em que o STF determinou que “a imprensa pode ser responsabilizada” civilmente “por difamação ou calúnia proferidas por um entrevistado”.
Após críticas severas das principais associações de imprensa do país, o STF decidiu que os veículos de comunicação podem ser responsabilizados em casos de negligência, mas não devem ser penalizados por alegações falsas feitas durante entrevistas ao vivo.
O documento também relata dois casos de censura provenientes de tribunais inferiores relacionados a ações de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro.
A SIP destacou agressões contra a imprensa, especialmente durante a campanha para as eleições municipais, cujo primeiro turno ocorreu em 6 de outubro. A entidade se referiu ao primeiro relatório da Coalizão em Defesa do Jornalismo (CDJor), que revela “um cenário de difusão e banalização dos ataques a jornalistas e à imprensa em todo o país”.
Segundo a coalizão, entre 15 e 28 de agosto, mais de 30 mil “mensagens ofensivas ou ligadas a discursos depreciativos” contra a imprensa foram publicadas no X, antes de seu bloqueio no Brasil.
fonte:epochtimesbrasil