Nesta segunda-feira (2), os cinco ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram por unanimidade para ratificar a decisão do relator Alexandre de Moraes, que determinou o bloqueio da rede social X.
Os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux acompanharam o voto do relator. A sessão foi realizada no formato de plenário virtual, onde os votos são registrados sem debate entre os ministros.
Além de confirmar o bloqueio da rede social X, o colegiado concordou com a multa diária de R$ 50 mil para pessoas ou empresas que tentem acessar a plataforma por meio de aplicativos VPN, considerados por Moraes como “subterfúgios tecnológicos”.
Apesar de ter seguido o voto de Moraes, o ministro Fux fez ressalvas para garantir que a decisão “não atinja pessoas físicas e jurídicas de forma indiscriminada e que não tenham participado do processo”, exceto se essas entidades usarem a plataforma para violar a ordem constitucional, como promover racismo, fascismo, nazismo, obstruir investigações criminais ou incitar crimes em geral.
Os ministros ainda têm a possibilidade de alterar seus votos, solicitar vista ou destaque até o final da sessão, às 23h59.
O Bloqueio
Desde o domingo (1º), a plataforma X está inacessível nas redes das operadoras Claro, Tim, Vivo e outras.
A Starlink informou à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) que não bloqueará o X até que suas contas bancárias no Brasil sejam desbloqueadas.
Uma das decisões de Moraes que impactou o X foi a suspensão dos recursos financeiros da Starlink. O ministro justificou a medida para garantir o pagamento da multa milionária imposta ao X, já que a Starlink e o X pertencem ao mesmo proprietário, o bilionário norte-americano Elon Musk, apesar de operarem com serviços e CNPJ distintos.
fonte:epochtimesbrasil
