O Talibã, que recentemente comemorou três anos no controle do Afeganistão após a retirada das tropas dos EUA em 2021, impôs novas leis que proíbem as mulheres de falar e de mostrar seus rostos em público. Essas regras visam “combater o vício e promover a virtude” no país.
As novas leis foram implementadas na quarta-feira, depois de receberem a aprovação do líder supremo do país, Hibatullah Akhundzada, de acordo com um porta-voz do governo.
Desde que assumiu o poder, o grupo fundamentalista islâmico criou um ministério para a “propagação da virtude e prevenção do vício” e agora introduziu um conjunto de leis que regulam diversos aspectos da vida cotidiana, como transporte público, música, cuidados pessoais e celebrações.
O documento, que contém 114 páginas e 35 artigos, é a primeira declaração formal das “leis de vício e virtude” desde a tomada do poder pelo Talibã.
Regras sobre a conduta das mulheres
As novas leis colocam o ministério no centro da regulamentação da conduta pessoal e na aplicação de punições caso os agentes alegam que os cidadãos violaram as regras.
O Artigo 13 do documento exige que as mulheres cubram totalmente o corpo em público, incluindo o rosto, para evitar tentações e influências. Também estabelece que as roupas não devem ser finas, apertadas ou curtas. As mulheres devem se cobrir na presença de homens e mulheres não muçulmanos para prevenir a corrupção.
Adicionalmente, as vozes femininas são consideradas íntimas e, portanto, não devem ser ouvidas cantando, recitando ou lendo em voz alta em público. As mulheres também estão proibidas de olhar para homens com os quais não tenham parentesco de sangue ou casamento, e vice-versa.
O Artigo 17 proíbe a publicação de imagens de seres vivos, enquanto o Artigo 19 proíbe a reprodução de música, o transporte de mulheres sozinhas e a interação entre homens e mulheres que não sejam parentes. A lei também obriga passageiros e motoristas a realizarem orações em horários específicos.
O site do ministério afirma que a promoção da virtude inclui a oração, o alinhamento do caráter e comportamento dos muçulmanos com a lei Sharia, o incentivo ao uso do hijab pelas mulheres e o convite para cumprir os cinco pilares da religião. Além disso, proíbe atividades que o Islã considera como vício.
Clima de medo e repressão
Um relatório recente da ONU indicou que o ministério tem contribuído para um clima de medo e intimidação entre os afegãos, por meio de decretos e métodos de aplicação. O relatório afirmou que o papel do ministério tem se expandido para outras áreas da vida pública, como o monitoramento da mídia e a erradicação do vício em drogas.
“Dadas as múltiplas questões destacadas no relatório, a posição das autoridades de que essa supervisão será aumentada e expandida é motivo de grande preocupação para todos os afegãos, especialmente mulheres e meninas”, disse Fiona Frazer, chefe do serviço de direitos humanos da missão da ONU no Afeganistão.
O Talibã rejeitou o relatório da ONU, e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) constatou que o Talibã deliberadamente privou 1,4 milhão de meninas afegãs de acesso à educação desde que reassumiu o poder. O Afeganistão é o único país onde as mulheres são proibidas de frequentar a educação secundária e as universidades.
Segundo a interpretação do Talibã da lei Sharia, as meninas não devem receber educação além da sexta série, o que, segundo a UNESCO, coloca o futuro de uma geração inteira em risco.
fonte:epochtimesbrasil