O Tribunal Penal Internacional emitiu mandados de captura contra seis homens alegadamente ligados a uma milícia líbia responsável por vários assassinatos numa cidade ocidental estrategicamente importante, onde foram descobertas valas comuns em 2020.
A Líbia tem vivido em turbulência política desde que uma revolta apoiada pela NATO derrubou e matou o ditador Moammar Gadhafi em 2011.
Desde então, a Líbia tem estado dividida entre administrações rivais a leste e a oeste, cada uma delas apoiada por milícias e governos estrangeiros.
O procurador do TPI, Karim Khan, declarou que a sua investigação reuniu provas “que indicam que os residentes de Tarhunah foram sujeitos a crimes que equivalem a crimes de guerra, incluindo assassínio, ultrajes à dignidade pessoal, tratamento cruel, tortura, violência sexual e violação”.
O tribunal emitiu mandados de captura contra seis homens: Abdelrahim al-Kani, Makhlouf Douma, Nasser al-Lahsa, Mohammed Salheen, Abdelbari al-Shaqaqi e Fathi al-Zinkal.
Khan disse que três dos suspeitos eram líderes ou membros superiores da milícia Al Kaniyat que controlava Tarhunah pelo menos desde 2015 até junho de 2020 e que outros três eram agentes de segurança líbios associados à milícia na altura dos alegados crimes.
“Considero agora que a detenção e a entrega podem ser alcançadas de forma mais eficaz através do desbloqueio destes mandados.”
Karim Khan – Procurador do TPI
Os mandados de detenção de quatro dos suspeitos foram emitidos em abril de 2023 e de dois outros em julho do mesmo ano, mas foram mantidos em segredo.
As valas comuns foram encontradas em Tarhunah depois da retirada das milícias após o colapso de uma campanha de 14 meses do comandante militar Khalifa Haftar para conquistar o controle de Tripoli a uma série de milícias aliadas ao antigo governo reconhecido pela ONU.
A colaboração internacional é essencial
O TPI não tem força policial e depende da cooperação dos seus 124 Estados membros para fazer cumprir os mandados de captura.
Khan declarou que o seu gabinete está “a tentar trabalhar em estreita colaboração com as autoridades líbias para que estes indivíduos possam enfrentar as acusações contra eles em tribunal” e a trabalhar com os funcionários judiciais para garantir a sua detenção.
O tribunal abriu um inquérito na Líbia em 2011, a pedido do Conselho de Segurança da ONU. Emitiu rapidamente mandados de captura para os suspeitos, incluindo o antigo ditador Kadhafi, mas este foi morto antes de poder ser detido e levado a julgamento.
Fonte: Euronews